Acabem com a Virada Cultural

Por Luís Antônio Giron*, no site da revista ÉPOCA:

A marca “Virada Cultural” está podre – o melhor é trocá-la por outra. O evento virou bagunça e converteu um projeto social em um festim bárbaro

A Virada Cultural virou bagunça, desgraça, crime e imundície. O maior espetáculo da nona edição do evento – que aconteceu nos dias 18 e 19 de maio no Centro de São Paulo, reunindo centena de milhares de pessoas, entre paulistanos e turistas – ficou por conta de duas mortes, 32 detenções, centenas de pessoas feridas e dezenas de arrastões que juntaram até 50 bandidos para roubar o público dos shows. Enquanto levavam celulares, bolsas, joias e calçados daqueles que pretendiam se divertir, os cangaceiros urbanos gritavam, em ritmo de funk: “É o bonde, é o bonde do arrasta!” Outros destaques da festa foram o brilho das garrafas de cerveja, cachaça e vodca atiradas pelas ruas, do odor contagiante da maconha e da chama dos cachimbos de crack em shows os mais diversos, de MPB a rap, de funk a forró. Isso sem falar na participação especial do vômito e dos excrementos humanos espalhado por todo canto – produzidos ao vivo, para quem quisesse assistir à performance.

Eu sou um incorrigível otimista da vontade. Apesar das péssimas experiências nas Viradas anteriores, tentei ver o show de Gal Costa, mas saí correndo, tomado de horror. Passei por alguns palcos, mas, juro, tive medo de ser roubado ou esfaqueado. São Paulo se encontrava virada em uma gigantesca Cracolândia, sob o olhar indiferente ou inexistente dos agentes de segurança.

Cheguei em casa e me escondi com pânico social. Amigos meus partidários do atual prefeito Fernando Haddad tentaram me acalmar, afirmando que tudo o que eu presenciei era “manifestação cultural latu senso”, ou como disse outro, “é cultura no sentido antropológico do termo”. Disseram que eu estava “envoduzando” uma “festa linda”. Na era do prefeito Gilberto Kassab ouvi a mesma lengalenga. Mesmo os responsáveis diretos pelo evento atual, como Juca Ferreira, Secretário de Cultura de São Paulo, lavaram as mãos e disseram que os crimes e a violência não passaram de “casos isolados”.

Calma aí: eu testemunhei o público correndo perigo, à mercê das quadrilhas. Morreu gente, morre gente há três anos. Não dá para ignorar que essa “cultura do povo” não é cultura, e sim a mais violenta e lamentável barbárie. Então que os responsáveis pelo caos reprimam a “cultura” – e enxotem “o sentido antropológico” do termo. Porque para mim cultura é um momento de transcendência que transforma a vida de uma pessoa – não a degradação do ser humano à condição de bicho solto. Os políticos acham que o povo fica feliz quando consome porcaria.

Não vou entrar na churumela bem-comportada sobre a necessidade de educar as multidões nem sobre o que a administração pública precisa fazer para organizar os eventos, como tomar conta do público e investir em segurança. Obviamente, a polícia deveria adotar um procedimento de intolerância para drogados, ladrões e bêbados. Deveria proibir bebidas alcoólicas e reprimir o uso e o tráfico de drogas. Revistar os participantes seria o mínimo, coisa comum em espetáculos de massa. Isso não é fascismo: é organização e direitos humanos para o bem de todos.

Assisto há séculos (dois, pelo menos) ao palavrório populista dos governantes que arrotam termos com “inclusão social”, “democratização cultural” e união da comunidade. Mas não há nada disso nos eventos populares de São Paulo – nem de outros lugares do Brasil. Os jogos de futebol abrigam torcidas organizadas incendiárias, prontas para enfrentar tropas de choque. O Carnaval promove vandalismo e brigas de torcidas. A Parada Gay vê desfilar pancadaria, furtos, suicídios e assassinatos. E Virada Cultura funciona agora como uma escola de sociopatas e delinquentes. Os prefeitos querem “incluir” os despossuídos, mas jogam a população em arenas na qual ela não é mais que ração para as feras. Na realidade, megafestas como a Virada não passam de rituais de exclusão social, que colocam em luta os ladrões e malfeitores contra o resto do povo. E as apresentações? Quem presta atenção nelas, com sistema de amplificação barato e deficiente e iluminação parca, para não dizer porca? Como obter algum deleito estético preso a uma multidão amedrontada e hostil?

A prefeitura afirma que gastou R$ 10 milhões na Virada deste ano. Gostaria de saber onde. Talvez nos cachês nababescos de Mano Brown, Gal e Eumir Deodato. Mas, enfim, é preciso repensar o evento – no sentido de fornecer conforto e segurança ao público, talvez distribuindo melhor os espetáculos pela cidade. Seria importante considerar as diferenças de público – sem cair na tribalização discricionária, que só aprofunda a injustiça social.

Mas o que eu quero mesmo é nunca mais ouvir falar da Virada Cultural – e muita gente pensa como eu. A marca “Virada Cultural” degenerou e apodreceu. Só de pensar nela me dá calafrios, pois simboliza o que há de pior na megalópole que conta com uma população que extravasa seu ódio a céu aberto no instante em que a arte deveria produzir o efeito contrário. A Virada virou o Festival da Miséria. A solução é abolir o termo “Virada Cultural” e substituí-lo por outra marca que expresse um projeto de cultura consistente. Para começar, os governantes demagogos devem aprender que cultura é o avesso da barbárie.

 

* Luís Antônio Giron Editor da seção Mente Aberta de ÉPOCA, escreve sobre os principais fatos do universo da literatura, do cinema e da TV (Foto: ÉPOCA) 

Qual vai ser o argumento da Prefeitura?

Abra o Google e procure por esse pedaço de texto: “A Prefeitura de Manaus vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal – STF contra decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)”.

O que você recebe, em forma de notícia, é um texto de assessoria, feito pela Prefeitura e mandado à imprensa. E a imprensa em Manaus é assim. À exceção dos serviços de utilidade pública como a cobertura de assassinatos entre traficantes do Renato Souza Pinto, as dicas de trânsito e a cobrança de soluções para o bueiro que entupiu na esquina da rua Linguiça com o Beco Jabá, nada mais acontece. Para a nossa grande mídia, é só abrir as pernas, receber o dinheiro e replicar o que governo e prefeitura mandam pronto, enlatado.

A última foi a notícia – ou melhor, a não-notícia – de que a Prefeitura de Manaus vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal, veja só, para insistir em que seis mil funcionários temporários sejam efetivados na máquina pública, sem terem prestado concurso. E aí acaba a não-notícia, sem que a imprensa pergunte quais os motivos do recurso. Afinal, com base em que o prefeito Arthur Neto vai recorrer da cristalina, descarada e reconhecida – pelo TJAM – inconstitucionalidade da emenda municipal que efetivou, na cara dura, milhares de pessoas sem concurso?

Leia a “matéria” escrita pela Prefeitura, publicada na imprensa como notícia:

A Prefeitura de Manaus vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal – STF contra decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que considerou inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), que estabilizou servidores contratados em Regime de Direito Administrativo (RDA).

A declaração foi dada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, na tarde desta terça-feira, dia 21, após audiência no Palácio Rio Branco, no Centro. No último dia 14 de maio, o TJAM julgou inconstitucional a emenda nº 79 à Loman, aprovada em dezembro do ano passado, pela Câmara Municipal de Manaus, que estabilizou 5.335 funcionários do RDA.

A decisão foi em decorrência de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas – MPE-AM. Arthur ressaltou que a administração municipal tem, atualmente, 30 mil funcionários, dos quais 6.380 são RDAs.

Participaram da audiência com o prefeito, o presidente e o vice-presidente da Associação dos Servidores Públicos do Município de Manaus, João Carlos Tuma Filho e Denis Barbosa, respectivamente; além do secretário do Gabinete Civil, Lourenço Braga; do secretário Municipal de Governo, Humberto Michiles; e do defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho.

O vice-presidente da ASPMM, Denis Barbosa, destacou a importância do apoio do prefeito Arthur Virgílio Neto à luta dos servidores. O defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho explicou que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas já defende os temporários em uma ação civil pública na Justiça Federal. Os servidores RDA’s surgiram a partir da Lei Municipal nº 336/1996 que disciplinou a contratação de servidores em caráter temporário.

O prefeito vai ao Supremo em defesa dos servidores. Que bonito. O sindicalista adorou, disse que Arthur apóia a luta desses coitados. Que bonito.

E então? Qual será o argumento do prefeito? Que são pessoas humildes que estão há mais de cinco anos na Prefeitura? Alguns com até 20 anos de serviço? Mas venham cá: e onde está escrito que tempo de serviço equivale a concurso público?

Está no artigo 37 da Constituição Federal:

II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

Fazer de conta que jabá oficial é jornalismo não é ilegal. Nem mesmo imoral.

Mas isso não muda o fato: efetivar quem não fez concurso é ilegal.

Paixão mal resolvida dói mesmo

Tenho dó do petismo, sinceramente. Hoje decidi ser mais imparcial nas minhas leituras da madrugada, dar nova chance aos progressistas da blogosfera. Aí abri o site Conversa Afiada e achei o Paulo Henrique Amorim chacoalhando pompom para Fernando Collor de Mello. É que o senador alagoano, que caiu em 1992 porque tentou atropelar o Poder Legislativo, fez discurso condenando as mais recentes declarações de Joaquim Barbosa, presidente do STF. Barbosão, que não perde a chance de falar a verdade, pouco se lixa para a posição que ocupa, o que ainda vai acabar lhe rendendo acusações de suspeição, dependendo dos casos que a Corte vier a julgar. Disse em recente palestra a estudantes que os partidos de mentirinha do Brasil são… de mentirinha. Outro dia falou que existem conluios entre advogados e juízes no Brasil. Só falta dizer que o Poder Executivo compra o apoio dos partidos de mentirinha inventando ministérios para dar de presente.

Mas não era esse o ponto. Era a cena grotesca, mesmo, de ver o petismo dividindo os microfones com Collor. E por que tenho pena do petismo? Porque deve ser muito difícil ver no que o petismo se tornou, e ainda assim continuar sentimentalmente preso aos seus encantos — mesmo que esses encantos sejam coisa do passado.

É complicado mesmo. O petismo é aquele amor adolescente que brotou na saída da escola, no ponto do ônibus. Na profusão de hormônios e inquietudes da juventude, o petismo era aquela menina linda, de saia hippie e cabelos ondulados, que transformava qualquer bandejão universitário em jantar romântico. Aquele olhar justificava qualquer mico, merecia serenatas, convidava à rebeldia. Seu sorriso iluminava o dia, fazia o Peter Cetera ser o maior compositor do universo.

Todo mundo teve uma paixão adolescente, sabe do que eu falo. É como ter um Fusca, ter bebido no Espaço Livre ou ter assistido a um show da Legião Urbana. Quem nunca foi petista tem algum problema, pulou uma fase da vida, perdeu um estágio importante da juventude coletiva dos quarentões e cinquentões de hoje.

Eu sei o que é isso. Nunca tive meu Fusca, não gostava de Legião Urbana, nunca bebi no Espaço Livre e nunca fui petista. Perdi este bonde da história. Mas tive minhas paixões juvenis, e a verdade é que elas sempre morrem — porque devem morrer — na juventude. Conheço raros casos de casais formados aos dezesseis e que tenham ficado juntos depois de adultos. Juventude é juventude. O que é belo aos 13 é ridículo aos 25. Filmes antológicos viram besteirol, livros inesquecíveis dão vergonha quando relidos, aquela “música da minha vida”, aqueles poemas escritos no caderno do segundo grau… tudo é, merecida e naturalmente, deixado para trás. Eu vejo os petistas da minha adolescência, ainda sentimentalmente presos à paixão do passado, calados, vendo a pessoa em que se tornou o petismo.

E o petismo cresceu, virou um mulherão. E, como todas as mocinhas apaixonantes que viram mulherões, cortou o coração dos apaixonados na saída da escola, ao entrar no Escort XR-3 com vidros escuros de algum cara grisalho. O petismo começou a chegar de cabelo molhado na sala de aula. Trocou as saias hippies por anéis. Ainda tomava um sorvete aqui, um lanche ali, com a antiga turma de garotos apaixonados, só para matar a saudade dos tempos em que era apenas uma garotinha… Quem nunca conheceu a menina mais linda e apaixonante do colégio? Quem nunca a viu crescer e deixar os meninos de sua idade para trás? Quem nunca quase a odiou por isso, e depois se derreteu só porque ela apareceu para fazer uma visitinha, porque ela mandou um cartão, porque ela deu de presente um beijo no rosto?

Tenho dó dos apaixonados pelo petismo, de sua expressão triste, conscientes de que o petismo não é mais virgem. Conformados com que o petismo não goste mais de Legião, não ache mais o máximo andar de Fusca e não se interesse mais nos assuntos bobos da antiga turma de escola. Eles sabem disso, já confirmaram todos os seus medos, já viram que os grisalhos da porta da escola eram os Collors, os Afifs, os Malufs, os Renans, os Sarneys, os Barbalhos.

Lhes parte o coração ver aquele cara grisalho passando a mão em sua paixão, como na foto acima. Ficam absortos, olhando para a melancolia do nada, imaginando aquele Escort com vidros embaçados, balançando debaixo de alguma árvore. E que dentro dele está ela, a menina linda e pura de sua adolescência, fazendo sabe-se lá o quê com o dono do carrão, enquanto eles estão em casa, vendo Tela Quente e vestindo pijamas para dormir.

O petismo virou mulher. Mudou de gostos, apareceu com uma tornozeleira de ouro e cheirando a cigarro aos dezesseis. Não nega que tem um enorme carinho pelos meninos da escola, mas nas festinhas, sua nova roda é a dos grisalhos.

Eu sei o que é paixão mal curada de adolescência.

Dói mesmo.

Confederação não reconhece futebol de praia sem praia em Manaus

Está no site oficial da Confederação Brasileira de Beach Soccer:

A Confederação Brasileira de Beach Soccer (CBBS) informa que a competição denominada ‘Copa Brasil de Clubes de Beach Soccer’, programada para o período entre 15 e 19 de maio deste ano, na cidade de Manaus (AM) – com organização da LNC Eventos Esportivos -, não é uma competição oficial da CBBS. Desta maneira, clubes, árbitros, atletas, técnicos e dirigentes, além de membros que estejam vinculados de alguma forma à CBBS, que fizerem parte da competição, estarão infringindo o Estatuto da entidade, passíveis assim de sanções e/ou punições previstas.

Atenciosamente,

Departamento Técnico

Não sei por que tanto carnaval para uma bobagem. No site da entidade, lê-se “Comunicado Importante” como se futebol de praia fosse algo mais importante do que pebolim de asfalto, por exemplo. Não é.

Além disso, não vejo grande ilegalidade na coisa. Afinal, o que pode haver de imoral em que árbitros de futebol de praia apitem partidas de futebol de praia onde não há praia? De tudo um pouco, há sempre um misto de pataquada, triunfalismo e  breguice nessa mania de fazer farofa com dinheiro público em eventos que não deixam absolutamente nada de valor ao esporte.

Se Manaus sedia há três anos a copa Brasil de qualquer coisa parecida com futebol de praia, acredite: tem algo errado com o futebol de praia brasileiro. Como é que pode a tal “Copa Brasil de Clubes de Beach Soccer” ser um evento, digamos assim, pirata? É como se descobrissem que os cinco mundiais de futebol de verdade do Brasil tivessem sido promovidos pela FIVA, uma versão xing-ling da FIFA.

Eu não me importo. Por mim o secretário Fabrício Lima pode trazer o campeonato mundial de barra-bandeira para Manaus. Ou o torneio interestadual de manja-esconde — pra mim é tudo igual futebol de praia sem praia, à noite, no meio de um elefante branco de concreto, erguido no meio do Distrito Industrial e “arrendado” para a família da qual o secretário praticamente faz parte.

Sejamos honestos, é tudo a mesma porcaria. Beach Soccer de concreto, pebolim de asfalto, basquete de Lego e qualquer outro esporte que o secretário pratique em casa. No fundo nada se cria e nada se transforma.

Com a exceção, claro, do dinheiro. Este é gasto de verdade. A Copa Brasil de Beach Soccer, que a federação brasileira do esporte diz ser pirata, custou R$ 750 mil ao bolso da cidade.

Agora me mostre uma, somente UMA quadra de beach soccer posta à disposição da população pela Prefeitura.

Repito: UMA.

Mujica rejeita título de “presidente mais pobre do mundo”

José Mujica é o celacanto comunista. Ou a prova viva de que ainda há socialistas que acreditam no socialismo. Desconheço a eficácia desse socialismo particular, mas reconheço em Mujica uma das mais belas demonstrações de fé naquilo em que se acredita. Não é pela estética do caso, pelas roupas velhas, pelo Fusca ou pelo reboco das paredes de sua casa, mas pela coragem que o presidente uruguaio tem de professar a fé que exerce. O socialismo continua lá, bobo, com vontade de domesticar instintos humanos como o capitalismo, a propriedade privada, a atração pela liberdade de expressão, essas coisas inventadas pelo Satã. Mas Mujica, e isto muda tudo, exerce tudo isto na própria pele. Doa o salário aos pobres, cria galinhas, anda de Fusca, não tem conta bancária nem cartão de crédito. É um alento — eu diria até que um “cala a boca” em gente como eu, que não sabia da existência dessa espécie — para os que se acostumaram a ver sindicalistas donos de cobertura, socialistas bebendo Romanée Conti e comunistas andando de BMW blindada. Estou bem longe de sentir atração pelo comunismo, mas chego a me emocionar quando vejo alguém levar seu discurso à prática. No final das contas, é como se eu dissesse que, no fundo, não tenho nada contra o comunismo. É o comportamento dos comunistas o que desmoraliza essa quimera ideológica. Mujica está fora desta curva. Devia servir de exemplo a seus congêneres de outros países, não? Um socialista de raiz, um comunista de verdade.

Para chefe de Estado uruguaio, “pobre é quem precisa muito para viver”

O presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou em entrevista concedida nesta sexta-feira (17/05) à rede estatal chinesa Xinhua que não concorda com o título que lhe foi atribuído pela imprensa internacional de “presidente mais pobre do mundo”, em razão de seu estilo de vida simples. Segundo ele, esse título é incorreto porque “pobres são aqueles que precisam de muito para viver”. Segundo ele, sua vida austera tem como objetivo “manter-se livre”.

“Eu não sou pobre. Pobre são aqueles que precisam de muito para viver, esses são os verdadeiros pobres, eu tenho o suficiente”, afirmou.

“Sou austero, sóbrio, carrego poucas coisas comigo, porque para viver não preciso muito mais do que tenho. Luto pela liberdade e liberdade é ter tempo para fazer o que se gosta”, disse o presidente. Ele considera que o indivíduo não é livre quando trabalha, porque está submetido à lei da necessidade. “Deve-se trabalhar muito, mas não me venham com essa história de que a vida é só isso”.

Agência Efe (16/05)

Presidente uruguaio recebe jornalistas em sua propriedade rural nos arredores de Montevidéu

Assim como já fez com outros correspondentes internacionais, Mujica recebeu a equipe de reportagem chinesa em sua modesta propriedade rural em Rincón del Cierro, nos arredores de Montevidéu, ao lado dos cães e galinhas que cria e alimenta todos os dias.

Aos 77 anos, Mujica doa 90 % de seu salário de 260.000 pesos uruguaios (quase 28 mil reais) a instituições de caridade. Não possui cartão de crédito nem conta bancária. Sua lista de bens em 2012 inclui um terreno de sua propriedade e dois com os quais conta com 50% de participação, todos na mesma área rural – diz ter alma de camponês, e se orgulha de sua plantação de acelgas, e já pensa em voltar a cultivar flores.

Possui dois velhos automóveis dos anos 1980 (entre eles um Fusca com o qual vai ao trabalho) e três tratores.

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Segundo o presidente uruguaio, essa opção de vida foi gestada durante os anos em que viveu preso sob duras condições (1972-1985) em razão de sua atividade como guerrilheiro como membro do MLN-T (Movimento de Libertação Nacional – Tupamaru), movimento que lutou contra a ditadura militar.

“Por que cheguei a esse ponto? Porque vivi muitos anos em que, quando recebia um colchão à noite para dormir já me dava por contente. Foi quando passei a valorizar as coisas de maneira diferente”, disse ele sobre seus tempos de cárcere, quando disse ter passado a conversar com rãs e formigas para “não enlouquecer”.

Ele afirmou duvidar que a próxima eleição presidencial, marcada para 2014, vá atrapalhar sua gestão, e se diz animado com um projeto pessoal para quando deixar o Executivo, em março de 2015: “Quando terminar esse trampo (changa em espanhol, referindo-se à Presidência) que tenho agora, vou me dedicar a fazer uma escola de trabalhos rurais nesta região”.

“O governo funcionará até o último dia, mas já adianto que após as eleições os governos uruguaios costumam tomar medidas de impacto”, quando espera avançar medidas de infraestrutura sobre portos em águas profundas e a renovação da rede ferroviária, além da lei de regulação da mídia.

Quando perguntado se após deixar o governo ele tentará acumular fortuna, ele disse: “Depois terei de gastar tempo para cuidar do dinheiro e muito mais tempo da minha vida para ver se estou perdendo ou ganhando. Não, isso não é vida”, enfatizou.

Médico de fora que atuar em área carente não fará prova

Parece, à primeira vista, que o governo decidiu evitar polêmicas com os “reaças anti-Cuba”, anunciando que sua prioridade agora são os médicos portugueses e espanhóis. É que há 20 mil médicos espanhóis desempregados, coitados… Matéria publicada abaixo, da Folha, mostra que, parece, venceu o jeitinho; triunfou a vontade de resolver o problema, de que jeito fosse. Se entendi bem, vai funcionar mais ou menos assim: “É para cuidar dos brasileiros mais pobres? Então tudo bem, pra que comprovar qualificação, né? Essa gente nem tem médico, vai é ficar feliz em ser atendida por qualquer um!”. Se o médico estrangeiro quiser migrar (como sempre ocorre) para os grandes centros e sentir um desejo incontrolável de trocar o bom samaritanismo dos grotões pelos salários de São Paulo ou Curitiba, aí não! Aí, pra cuidar da outra classe de brasileiros, terão que fazer prova primeiro. Eu já disse antes: não estou nem aí se o médico é cubano ou escocês. Para mim, botar profissionais sem comprovação de qualidade para cuidar da saúde dos pobres é irresponsável, ilegal, imoral, é institucionalizar a diferença de categorias entre brasileiros e brasileiros — gente que, até onde me lembro, é absolutamente igual perante a lei. É esta a lei que está sendo driblada, pelo GOVERNO, para que o interesse eleitoral arrume formas de deixar todos felizes, por mais que suas doenças não sejam curadas. Insisto no mesmo ponto: venham, portugueses, espanhóis (cadê os médicos holandeses para fechar o ciclo ilustrativo de nossa volta à era colonial?) e cubanos, mas façam a prova EXIGIDA POR LEI antes!

Perdão pelas maiúsculas e pela exclamação. Não se fala mais dos cubanos, mas minha indignação continua.

LUISA BELCHIOR, 

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM MADRI

O Brasil não vai exigir exame nacional de revalidação do diploma de médicos trazidos da Espanha e de Portugal para trabalho temporário em áreas com déficit de profissionais da saúde no país.

Entidades médicas dizem que decisão traz risco à saúde

Em contrapartida, esses estrangeiros só poderão atuar nas áreas determinadas pelo governo em periferias e no interior e por período que não deve passar de três anos.

Editoria de Arte/Folhapress

Caso queiram trabalhar mais no Brasil, terão então de fazer o exame, seguindo um modelo já adotado por países como Canadá, Austrália, Reino Unido e a própria Espanha.

A proposta será apresentada hoje em Genebra pelo Ministério da Saúde à Espanha e a Portugal, durante encontro anual da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Ela será o modelo de contratação de estrangeiros que o país vai adotar, disse à Folha o ministro da pasta, Alexandre Padilha.

“Nosso maior interesse é atrair médicos de Espanha e Portugal para atuar restritamente em regiões com carência de profissionais, por um período de dois, três anos, na área de atenção primária, em que a Espanha tem grande tradição. O Brasil precisa de mais médicos, mais próximos da população e com mais qualidade” disse o ministro.

Uma equipe de Padilha se reúne hoje com os ministros espanhol e português.

Consultado pela Folha, o governo espanhol já indicou ter muito interesse no convênio. O país tem 20 mil médicos desempregados.

O Brasil é o segundo foco (depois da Inglaterra) do Ministério da Saúde espanhol para exportar profissionais.

A pasta preparou um projeto para o governo brasileiro, que propõe agilizar a concessão de vistos e validar diplomas espanhóis.

Oferece como contrapartida facilidades e bolsas para estudantes brasileiros em universidades da Espanha.

Na semana passada, o secretário de Gestão no Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mozart Sales, visitou faculdades de Medicina em Barcelona e em Sevilha.

Recém-formados dessas universidades também serão incorporados pelo governo brasileiro, segundo Padilha.

PARCERIA

“Eu, como ministro da Saúde, vendo de um lado a situação de médicos qualificados sem perspectiva de emprego na Espanha e em Portugal, e de outro, a necessidade de mais médicos para uma população [no Brasil] não vou ficar parado sem pensar em construir parcerias”.

Desde o ano passado, o governo inglês faz recrutamentos periódicos de médicos e enfermeiros na Espanha para trabalhar em hospitais e centros de saúde do país.

A clínica geral Inma Fuentes queria trabalhar no Brasil, mas optou por um recrutamento em Londres. “O Brasil é uma ótima opção pelo tipo de atendimento que podemos fazer lá, mas eu desisti por causa da burocracia”.

Estudo mostra como o governo brasileiro acessa dados virtuais privados

Alexandre Aragão, COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O governo federal pode, sim, ter acesso a dados que cidadãos cederam a empresas. Mais que isso: um órgão estatal pode conseguir informações que foram apuradas por outra entidade do Estado, com finalidade diferente.

As conclusões são do professor de direito Bruno Magrani, da FGV-RJ. Ele é o autor do capítulo brasileiro em um estudo que mapeia maneiras pelas quais governos de todo o mundo conseguem acesso a dados particulares em poder de empresas.

A pesquisa foi coordenada pelo Center for Democracy and Technology, com sede em Washington, e será publicada como livro neste mês. Haverá capítulos sobre Alemanha, Canadá, China, EUA, Israel e Reino Unido, entre outros –a Folha teve acesso exclusivo à seção que trata do caso brasileiro.

Foram identificados dois principais modos pelos quais o Estado tem acesso sistemático a dados do setor privado.

Por meio da Anatel, que, com acesso em tempo real a dados das operadoras de celular, é tecnicamente capaz de saber quem ligou para quem e quanto tempo durou cada telefonema.

E por meio de acordos entre entidades públicas, como a Polícia Federal e o Ministério Público, e empresas, como o Facebook e o Google. Esse tipo de acordo tem o objetivo de acelerar processos.

ABERTURA SIMULTÂNEA

Ao passo que tanto o Ministério Público como a polícia podem pedir à Justiça quebras de sigilo, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) não tem esse poder.

Isso, no entanto, não significa que o órgão fique sem acesso a esse tipo de informação. O Sisbin (Sistema Brasileiro de Informação), do qual a Abin e diversos outros órgãos federais fazem parte, determina que haja compartilhamento de informações.

Desse modo, se a Polícia Federal, por exemplo, tiver um pedido de quebra de sigilo de e-mail autorizado por qualquer instância da Justiça, a Abin pode ter acesso à mesma informação. “E sabe-se lá quais outras instituições”, diz Magrani.

A desordem ocorre, afirma, porque não há legislação específica sobre o assunto no Brasil. “É o Código Civil que disciplina”, explica. “Mas de forma muito genérica.”

Apesar de ressaltar que o objetivo de ter acesso aos dados brutos das operadoras de celular não é fazer vigilância, a Anatel estabelece que tem competência para definir “extensão, profundidade, conveniência e oportunidade na obtenção dos dados e das informações necessários”.

Com a resolução, passou a ser tecnicamente possível saber que linhas comunicam-se entre si –segundo a agência, seria possível saber se uma companhia está, por exemplo, derrubando chamadas propositadamente.

Previsto para o início de 2013, o sistema ainda não foi posto em prática.